Termos & Condições

Termos de Uso

Por favor, leia atentamente os termos e condições abaixo estipulados (“Termos de Uso”), para que você possa usufruir da Plataforma Escola de Bolo (a “Plataforma”) e todas as funcionalidades disponibilizadas por meio dela.

 

A Plataforma é de titularidade da THELMA JEAN TOMB MEI, inscrita no CNPJ sob o no.16.761.424/0001-09, com sede à Rua Ceci, no. 1409, CEP 04065-001, São Paulo – SP (a “Escola de Bolo”).

 

Caso Você não concorde com quaisquer dispositivos destes Termos de Uso, não utilize a Plataforma, pois a sua utilização representa sua aceitação integral e incondicional a esses Termos de Uso. Integra os presentes Termos a Política de Privacidade da Plataforma.

 

Para todos os efeitos legais, os Termos de Uso constituem regras a serem observadas por todos os Usuários desta Plataforma. A Plataforma compreende as funcionalidades disponíveis no website www.escoladebolo.com.br (o “Website”) e no Aplicativo Móvel Escola de Bolo (o “Aplicativo”) e estes Termos de Uso se aplicarão a todos os Usuários do Website e do Aplicativo, observada a legislação aplicável.

 

Para os fins destes Termos de Uso, são considerados “Usuários” desta Plataforma todas as pessoas físicas que, de qualquer forma, utilizam, colaboram ou usufruem das ferramentas e informações disponibilizadas pela Plataforma (incluindo Usuários cadastrados na Plataforma ou não), conforme determinado nestes Termos de Uso.

 

A Escola de Bolo se vê no direito de cancelar ou suspender o acesso de qualquer Usuário que viole os presentes Termos de Uso ou a legislação aplicável.

 

Esta é a versão vigente dos presentes Termos de Uso, publicados atualmente no Website e no Aplicativo. Esta versão governa todas as relações passadas e presentes entre os Usuários do Website e/ou do Aplicativo. O Usuário deverá sempre ler atentamente os presentes Termos de Uso e não poderá escusar-se, alegando desconhecimento de suas provisões, inclusive quanto a eventuais modificações, que poderão ser realizadas pela Escola de Bolo a qualquer tempo. Qualquer alteração aos presentes Termos de Uso será informada aos Usuários. A sua utilização da Plataforma, a qualquer tempo, implicará na sua concordância com a versão mais atualizada destes Termos.

 

A Plataforma

A Plataforma se dedica ao conhecimento e à cultura gastronômicas, por meio da disponibilização de receitas, editoriais, reportagens, cursos, workshops, treinamentos, artigos, vídeos e outras informações de interesse dos Usuários (o “Conteúdo”).

 

O Conteúdo e demais funcionalidades da Plataforma poderão ser ampliados, alterados ou substituídos, a qualquer momento, a exclusivo critério da Escola de Bolo, independentemente de aviso prévio aos Usuários.

 

Acesso e Utilização da Plataforma

O acesso à Plataforma poderá ser feito por meio do Website e/ou do Aplicativo. O Aplicativo estará disponibilizado em plataformas de terceiros.

 

Cadastro, Logins e Senhas de Acesso

Para plena fruição de todas as funcionalidades oferecidas na Plataforma, incluindo acesso ao Conteúdo disponibilizado pela Escola de Bolo, o Usuário deverá informar os seus dados cadastrais (tais como, nome, endereço, idade, sexo e outras informações adicionais), responsabilizando-se civil e criminalmente por sua veracidade, devendo atualizar os dados e informações sempre que houver alterações. O Cadastro é individual e intransferível, fazendo parte integrante destes Termos de Uso.

 

Cadastros desatualizados poderão impedir ou dificultar o contato da Escola de Bolo com Você. A Escola de Bolo não se responsabilizará por qualquer fato decorrente da sua inabilidade para receber ou responder notificações em virtude de dados desatualizados ou imprecisos constantes do Cadastro.

 

Cadastro pelo Website. Caso o cadastro seja feito pelo Website, o mesmo login poderá ser utilizado pelo Usuário para acessar o Website e o Aplicativo, sem custo adicional.

 

Cadastro pelo Aplicativo. Caso o cadastro seja feito pelo Aplicativo, o login de cadastro poderá ser utilizado para acessar somente o Conteúdo para aquele Usuário, disponível no Aplicativo. Caso o usuário cadastrado pelo Aplicativo queira fazer uso do Website, deverá fazer um novo cadastro no Website, adquirindo, se for o caso, o conteúdo pelo Website, não se estendendo o conteúdo já previamente obtido pelo Aplicativo ao Website.

 

Para realizar o cadastro, o Usuário deverá:

  • ter mais de 18 anos e estar no pleno exercício de sua capacidade civil. No caso de menores de 18 (dezoito) anos e outras pessoas que necessitem de representação ou assistência, na forma da lei, estes devem estar devidamente representados ou assistidos, conforme o caso, por seus pais ou responsáveis legais, os quais deverão preencher o cadastro em caráter de representação ou assistência ao Usuário, responsabilizando-se integralmente por este e por seus atos;
  • concordar que leu e está ciente e de pleno acordo com todos os termos e condições aqui constantes; e
  • reconhecer a validade de sua manifestação concedida eletronicamente.

 

No momento do cadastro na Plataforma, o Usuário deverá ter o máximo de atenção no preenchimento de seus dados, ficando certo, desde já, que a Escola de Bolo não se responsabiliza por erros no cadastramento do Usuário.

 

Todas as informações pessoais fornecidas voluntariamente estão sujeitas a nossa Política de Privacidade.

 

No ato do preenchimento da ficha de cadastro, o Usuário criará uma senha que habilitará seu acesso à Plataforma. O Usuário é o único responsável pelas atividades que ocorrem em seu cadastro e login, devendo guardar sua senha de cadastro em local seguro. O Usuário deve notificar a Escola de Bolo imediatamente sobre qualquer violação de segurança ou uso não autorizado de seu Cadastro.

 

É de inteira responsabilidade do Usuário manter o ambiente de seu computador seguro, com o uso de ferramentas como antivírus e firewall, dentre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos. A Escola de Bolo não será responsável pelo back-up de suas informações.

 

Mensagens

No seu relacionamento junto à Plataforma, Você expressamente concorda em receber e-mails e demais notificações da Escola de Bolo e seus parceiros, assim como informações promocionais, campanhas de marketing em geral e avisos relacionados a temas de interesse dos Usuários.

 

Pagamentos

O Conteúdo disponível na Plataforma poderá ser gratuitamente disponibilizado pela Escola de Bolo ou poderá ser obtido pelo Usuário mediante pagamento, de acordo com os termos e condições especificados no Website e no Aplicativo, ou ainda nas lojas virtuais em que o Aplicativo é disponibilizado (Apple, Google Play, dentre outras). O Conteúdo conterá indicação expressa de preço, forma de pagamento, além da descrição do Conteúdo propriamente dito.

 

Você poderá adquirir Conteúdo diretamente do Aplicativo ou do Website. Por favor, leia atentamente os valores e as condições de pagamento de qualquer Conteúdo que lhe interessar, antes de completar o processo de aquisição do Conteúdo.

 

A falta de pagamento dos valores devidos à Escola de Bolo poderá implicar na suspensão ou remoção de sua conta, com perda de todos os conteúdos vinculados à sua conta; e impossibilidade de realização de outro Cadastro junto à Plataforma.

 

Conteúdo dos Usuários

Os Usuários poderão, caso assim permitido na Plataforma, viabilizar a inserção de comentários, avaliações, imagens e sons relacionados ao Conteúdo da Plataforma (“Conteúdos dos Usuários”). Os Conteúdos dos Usuários poderão ser excluídos, prévia ou posteriormente a sua publicação, a exclusivo critério da Escola de Bolo.

 

Você se compromete a não divulgar, produzir, armazenar e transmitir conteúdo ou incentivar o acesso a conteúdo que: (i) inclua comentários ofensivos relacionados a gênero, nacionalidade, cor da pele, orientação sexual, religiosa ou forma física; (ii) inclua material ou linguagem pornográfica ou com conteúdo de cunho sexual; (iii) difame, ameace, assedie, abuse ou intimide qualquer pessoa; (iv) seja atentatório à moral ou aos bons costumes; (v) promova ou incite à violência; (vi) tenha cunho comercial; (vii) viole direitos pessoais, contratuais, ou de propriedade intelectual de terceiros; (viii) revele informações pessoais e confidenciais de terceiros; (ix) viole as leis e normas aplicáveis; ou (x) infrinja estes Termos de Uso.

 

Neste sentido, observadas as demais disposições destes Termos de Uso, o Usuário declara e garante que: (i) os seus respectivos Conteúdos dos Usuários eventualmente inseridos estão de acordo com as disposições legais aplicáveis e com os presentes Termos; (ii) que o Usuário é o titular de todos os direitos dos respectivos Conteúdos dos Usuários que postar na Plataforma, e que os Conteúdos dos Usuários não violam direitos de propriedade intelectual, direito autoral e direitos da personalidade de terceiros; (iii) que os Conteúdos dos Usuários poderão ser utilizados, reproduzidos ou adaptados pela Escola de Bolo em qualquer mídia, para fins de publicidade e comunicação da Escola de Bolo com o público em geral, a qualquer tempo e de modo não oneroso.

 

Você concede à Escola de Bolo autorização e licença irrestritas, irrevogáveis, perpétuas, ilimitadas e gratuitas para o uso, hospedagem, cópia, distribuição, reprodução, divulgação, venda, revenda, sub-licenciamento, disposição, transmissão, publicação, modificação, formatação, tradução, arquivo, promoção, publicidade ou exploração de qualquer forma do todo ou parte do seu conteúdo pela Escola de Bolo.

 

O WEBSITE E O APLICATIVO SÃO PLATAFORMAS INTERATIVAS DISPONIBILIZADAS AOS USUÁRIOS. A Escola de Bolo NÃO TEM A RESPONSABILIDADE DE FISCALIZAR OU MONITORAR OS CONTEÚDOS DOS USUÁRIOS. ASSIM, FICA EXCLUÍDA TODA E QUALQUER RESPONSABILIDADE POR CONDUTAS OU QUALQUER IMPLICAÇÃO LEGAL DECORRENTE DOS CONTEÚDOS DOS USUÁRIOS NA PLATAFORMA.

 

No entanto, caso a Escola de Bolo entenda que um Conteúdo do Usuário esteja em desconformidade com o quanto estabelecido acima, este poderá excluir o referido conteúdo e remover o Cadastro do Usuário responsável por esse.

 

Caso qualquer Usuário ou terceiro entenda que algum Conteúdo do Usuário viole qualquer direito que lhe assista, deverá apresentar a sua posição, no campo “Denunciar Conteúdo”. A Escola de Bolo analisará todas as denúncias apresentadas e, configurada a violação (ou caso haja verossimilhança nas alegações), poderá remover o conteúdo denunciado, sem necessidade de aviso prévio ao responsável pela respectiva inserção e da remoção da conta desse Usuário.

 

Obrigações

Dentre outras obrigações previstas nesses Termos de Uso, ao utilizar a Plataforma, Você concorda em se abster de:

  • Revelar qualquer informação particular de outra pessoa, principalmente dados que possam ser utilizados para identificação e rastreamento, como endereço, números de telefone, cédula de identidade, cadastro de pessoa física, endereço de e-mail, entre outros;
  • Fraudar, trapacear ou enganar a Escola de Bolo, especialmente para tentar descobrir informações pessoais de outros Usuários ou obter qualquer tipo de vantagem, para si ou terceiros;
  • Enviar falsos relatórios e notificações à Escola de Bolo sobre uso indevido da Plataforma;
  • Iniciar atividades comerciais, tais como, mas não se limitando a, promoção e publicidade de produtos e serviços, esquemas financeiros ou correntes;
  • Depreciar, prejudicar, difamar ou ofender a honra ou a imagem da Escola de Bolo, bem como de seus parceiros, anunciantes e afiliados e demais Usuários;
  • Violar estes Termos de Uso e qualquer outra regra divulgada pela Escola de Bolo, e qualquer legislação municipal, estadual, federal ou internacional aplicável;
  • Disseminar ou tentar enviar vírus de computador, incluindo, mas não se limitando a, cavalos de tróia, worms, keyboard loggers, bombas relógio, spywares, adwares, cancelbots ou qualquer outro código ou programa invasivo ou malicioso;
  • Disseminar ou tentar enviar spams ou qualquer outro material que possa modificar, interromper ou interferir no funcionamento, operação ou manutenção da Plataforma, da internet ou das redes de comunicação;
  • Copiar ou adaptar os códigos-fonte e objeto do software da Plataforma;
  • Fazer engenharia reversa, decompilação, modificação nos códigos-fonte e objeto do software da Plataforma, ou tentar fazê-lo;
  • Enviar ou tentar disseminar materiais que passivamente ou ativamente coletam informações, como gifs, web bugs, cookies e spywares, entre outros;
  • Usar, desenvolver ou lançar sistemas automáticos que possam acessar a Plataforma, como spiders, robots, scrapers ou leitores offline;
  • Remover, esconder ou prejudicar qualquer nota, banner ou publicidade da Escola de Bolo;
  • Utilizar ferramentas ou proxy anônimo com a finalidade de tornar seu endereço de IP (Protocolo de Internet) anônimo;
  • Interferir ou quebrar qualquer sistema de segurança da Plataforma, especialmente aqueles com a finalidade de limitar e controlar o acesso e uso da Plataforma, e seus respectivos Conteúdos;
  • Realizar ataques pessoais, ameaças, insultos, ofensas e outras violações de direitos de terceiros, ou intimidar, assediar ou praticar bullying contra qualquer Usuário ou terceiro;
  • Envidar qualquer atividade racial ou contra minorias, etnias, nacionalidades, religiões, credos, sexo, política, entre outros;
  • Realizar atos que divulguem ou façam apologia à pornografia e/ou à pedofilia;
  • Realizar quaisquer atos que atentem contra a dignidade da pessoa humana ou contra os bons costumes.

 

Caso Você pratique qualquer uma das condutas inapropriadas, a Escola de Bolo poderá adotar contra Você as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis para resguardar seus direitos, além de poder lhe excluir da Plataforma, temporária ou definitivamente, com a perda de todas as informações constantes da sua conta e sem necessidade de prévia notificação a Você.

 

Adicionalmente, não serão permitidas a propaganda e oferta de produtos e/ou serviços por Você, salvo mediante prévia e expressa autorização da Escola de Bolo. A utilização da Plataforma é para fins pessoais, não comerciais.

 

Limitação de Responsabilidade

O acesso e a utilização do Website e/ou do Aplicativo são feitos sob inteira responsabilidade do Usuário. O acesso e a utilização do Website e/ou do Aplicativo dependem da funcionalidade de outros prestadores de serviço, tais como provedores de acesso à internet, empresas de telecomunicações e deve ser realizada por meio de equipamentos compatíveis. A Escola de Bolo empregará seus melhores esforços para assegurar uma boa experiência na utilização da Plataforma. NO ENTANTO, A Escola de Bolo NÃO GARANTE QUE A PLATAFORMA ESTARÁ DISPONÍVEL DE FORMA ININTERRUPTA OU LIVRE DE QUAISQUER ERROS OU FALHAS E TAMPOUCO ASSEGURA A IMPOSSIBILIDADE DO SEU SISTEMA E SERVIDORES PODEREM SER ATACADOS, INVADIDOS OU MODIFICADOS, DE QUALQUER FORMA, POR TERCEIROS.

 

A Escola de Bolo NÃO SE RESPONSABILIZA POR EVENTUAIS FALHAS OU INDISPONIBILIDADES NA PLATAFORMA, AINDA QUE ESTEJA CIENTE DA POSSIBILIDADE DE TAIS FALHAS, FICANDO ESTABELECIDO QUE AS FUNCIONALIDADES OFERECIDAS NO WEBSITE E/OU NO APLICATIVO SERÃO FORNECIDOS TAIS COMO ESTIVEREM DISPONÍVEIS. A Escola de Bolo NÃO GARANTE QUE O WEBSITE E/OU DO APLICATIVO ESTARÃO ADEQUADOS TECNOLOGICAMENTE ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS OU QUE O ACESSO E/OU A UTILIZAÇÃO DESSES ESTÁ LIVRE DE VÍRUS OU QUALQUER TIPO DE ROTINA DE PROGRAMAÇÃO OU CÓDIGOS CRIADOS OU UTILIZADOS PARA INTERROMPER, DESTRUIR OU ALTERAR SOFTWARE, HARDWARE, DADOS, OU EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÃO, OU QUE POSSAM CAUSAR DANOS AOS USUÁRIOS OU A TERCEIROS.

 

OBSERVADAS AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DESTES TERMOS DE USO, A Escola de Bolo SE EXIME, EM TODA A EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DE QUALQUER RESPONSABILIDADE POR PERDAS E DANOS DE QUALQUER NATUREZA, LUCROS CESSANTES E DANOS EMERGENTES, INCLUSIVE AQUELES DECORRENTES OU OCASIONADOS PELO OFERECIMENTO, ACESSO OU USO DAS FUNCIONALIDADES OFERECIDAS NO WEBSITE E NO APLICATIVO.

 

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA, A RESPONSABILIDADE INTEGRAL DA Escola de Bolo POR TODOS E QUAISQUER DANOS EM FACE DO USUÁRIO, PELA DISPONIBILIZAÇÃO DA PLATAFORMA, NÃO SERÁ SUPERIOR AO VALOR RECEBIDO PELA Escola de Bolo DO USUÁRIO.

 

Websites de Terceiros

Em alguns pontos do Website e/ou do Aplicativo, links para outros websites e blogs de terceiros poderão ser disponibilizados. Como a Escola de Bolo não tem controle sobre tais websites ou blogs, deve o Usuário atentar para regras específicas que possam reger o seu acesso e uso de referidos links e blogs. A Escola de Bolo NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUALQUER CONTEÚDO, PROPAGANDA, PRODUTOS, SERVIÇOS, POLÍTICAS DE ACESSO E PRIVACIDADE OU QUAISQUER OUTROS SERVIÇOS, FUNCIONALIDADES E CARACTERÍSTICAS DE REFERIDOS LINKS OU BLOGS.

 

Propriedade Intelectual

Salvo disposição em contrário, todo o Conteúdo disponível na Plataforma, tais como informações, fotos, textos, avaliações, apresentações, workshops, materiais, receitas, artigos, vídeos, marcas, entre outros, pertencem à Escola de Bolo ou a terceiros que licitamente cederam/licenciaram seu direito de usa à Escola de Bolo, sendo certo que o acesso à Plataforma ou a qualquer das funcionalidades ali contidas não será entendido como atribuição de direitos de titularidade aos Usuários de nenhuma forma, ainda que o Usuário pague para obter o acesso a Conteúdo especifico disponível na Plataforma. O Usuário recebe apenas uma licença de uso do Conteúdo que adquiriu por meio do Website ou do Aplicativo, enquanto tiver uma conta ativa junto à Escola de Bolo.

 

O Usuário concorda que todo o Conteúdo do Website e do Aplicativo, incluindo sua apresentação, layout, textos, gráficos, logotipos, botões, imagens, clips de áudio e vídeo são protegidos por direitos autorais.

 

Nenhum material contido na Plataforma poderá ser copiado, reproduzido, republicado, transferido, divulgado, transmitido ou distribuído de nenhuma forma.

 

Ao aceitar estes Termos de Uso, Você se compromete a não publicar oposição ou iniciar processo administrativo ou judicial contra quaisquer marcas ou nomes de domínio de titularidade da Escola de Bolo, e a não depositar ou tentar obter registro de marca ou nome de domínio similar ou que cause confusão com aqueles utilizados pela Escola de Bolo na Plataforma.

 

Disposições Gerais

O não exercício ou o atraso no exercício, pela Escola de Bolo, de qualquer direito, recurso, ação ou privilégio previsto nesses Termos de Uso não deverá ser interpretado como uma renúncia ou novação.

 

A proibição, invalidade ou inexeqüibilidade de qualquer disposição destes Termos de Uso não invalidará ou afetará o restante destes Termos, devendo permanecer em vigor todas as demais disposições aqui presentes que não tenham sido afetadas pela proibição, invalidade ou inexequibilidade.

 

O Usuário não poderá ceder nem transferir a qualquer terceiro, total ou parcialmente, seus direitos e obrigações decorrentes destes Termos de Uso.

 

A disponibilização da Plataforma tem duração indeterminada e a Escola de Bolo reserva-se ao direito de terminar, suspender ou interromper unilateralmente e a qualquer momento, sem necessidade de prévio aviso ou posterior, a disponibilização do Website e do Aplicativo. Da mesma forma, o Usuário poderá rescindir os presentes Termos de Uso independentemente de qualquer notificação ou aviso prévio à Escola de Bolo, a qualquer tempo, e independentemente de qualquer multa ou penalidade.

 

Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado do São Paulo, como o único competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, independentemente de qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

 

Quaisquer dúvidas, críticas, sugestões e /ou reclamações poderão ser feitas pelo e-mail oi@escoladebolo.com.br.

 

A navegação no Website, instalação do Aplicativo e/ou a utilização sob qualquer forma na Plataforma pressupõem o conhecimento e a aceitação integral destes Termos de Uso e da Política de Privacidade.